Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, adotamos as seguintes definições:

• "Aroeira" / "nós" / "nosso": Aroeira Consultoria, com sede em Recife – PE.
• "Usuário" / "Cliente" / "você": pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os serviços.
• "Serviços": modalidades de consultoria empresarial descritas no site (Consulta de Precisão, Revisão Detalhada e Parceria Consultiva Atenta).
• "Site": o conjunto de páginas acessíveis em aroeiraqt.world.
• "Acordo": o conjunto formado por estes Termos e por qualquer proposta ou contrato específico firmado entre as partes.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou solicitar qualquer serviço, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize nossos serviços.

Para contratar nossos serviços, é necessário ter capacidade civil plena (maiores de 18 anos ou emancipados) ou representar uma pessoa jurídica com poderes para tanto.

3. Descrição dos serviços

A Aroeira oferece serviços de consultoria empresarial presenciais ou por videoconferência, disponíveis para clientes em todo o Brasil, com sede e equipe em Recife – PE. As modalidades, escopos e preços estão descritos em nossa página de Serviços e podem ser detalhados em proposta específica.

4. Contratação e pagamento

A relação contratual se inicia com a aceitação formal de proposta enviada pela Aroeira. Condições de pagamento são estabelecidas em cada proposta. Preços indicados no site são em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio antes da formalização do contrato.

Em caso de cancelamento após o início de um projeto, poderão ser cobradas as atividades já realizadas, conforme acordado em contrato específico.

5. Responsabilidades do cliente

Para que o trabalho da Aroeira produza o melhor resultado, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre a empresa;
• Participar das reuniões agendadas ou comunicar impedimentos com antecedência razoável;
• Não utilizar os relatórios e documentos entregues para fins ilícitos;
• Manter confidencialidade sobre metodologias e documentos internos da Aroeira.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo do site (textos, design, marcas) é de propriedade da Aroeira e está protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira. Os relatórios e documentos produzidos no âmbito dos serviços são cedidos ao cliente para uso interno. O cliente não pode revender, redistribuir ou publicar tais documentos sem autorização prévia por escrito da Aroeira.

7. Confidencialidade

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre as informações trocadas ao longo do relacionamento. Quando solicitado, a Aroeira assina acordo de confidencialidade (NDA) formal antes do início do projeto.

8. Isenção de responsabilidade

Os serviços da Aroeira consistem em análise e orientação empresarial, não em garantia de resultados específicos. As recomendações oferecidas são baseadas nas informações disponíveis no momento da análise e representam o julgamento profissional da equipe — mas o cliente é o responsável final pelas decisões tomadas.

A Aroeira não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou resultados negativos decorrentes da implementação (ou não implementação) das recomendações fornecidas.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Aroeira em relação a qualquer serviço contratado fica limitada ao valor efetivamente pago por aquele serviço.

10. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar o relacionamento mediante aviso por escrito. Em caso de descumprimento material destes Termos ou do contrato específico, a parte lesada pode encerrar imediatamente, reservando-se o direito de cobrar pelos serviços já prestados.

11. Resolução de conflitos

Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por negociação direta. Na ausência de acordo, as partes elegem o foro da Comarca de Recife – PE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com eventuais contratos específicos, constituem o acordo completo entre as partes.
• Divisibilidade: caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não aplicação de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de aplicá-la futuramente.
• Cessão: o cliente não pode ceder seus direitos e obrigações sem consentimento prévio da Aroeira.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será sempre identificada pela data de "Última atualização". O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação dos novos termos.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos:
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, 2738 — Boa Viagem, Recife – PE, CEP 51020-020